Radiodifusão

RÁDIOS FM COMUNITÁRIAS

Condução de processos para obtenção de outorgas e licenças de operação de Rádios FM Comunitárias, em todo o país.

Principais serviços:

  • Consultoria para:
    • Apresentação da demonstração de interesse (CDI – Cadastro de Demonstração de Interesse);
    • Participar do Edital de Seleção Pública.
    • A etapa de instrução do processo.
  • Preenchimento do Formulário de Dados de Funcionamento da Estação inclusive ART.
  • Projetos para alterações de características técnicas.
  • Renovação de outorgas.
  • Relatórios de conformidade com a resolução Anatel nº 303/2002.
  • Defesas e recursos administrativas de notificações e multas do MCTIC e Anatel.

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